Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Agenda Jurid - Lançamento

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão